Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

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Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Marcola ameaçou governador de SP de morte

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.

Encarregado de obras que também fazia o transporte de outros empregados receberá adicional por acúmulo de funções

Ele também receberá indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00.